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Termos e Condições

Classified advertising is a form of advertising that is particularly common in newspapers and other periodicals. A classified is usually textually based and can consist of as little as the type of item being.

a | Objeto


a.1 | Estas condições aplicam-se a todo o conteúdo das lojas virtuais:
a.1.1 | www.provoca-arte.pt, emitido por Provoca-Arte - Material de Arte, Lda., Rua Vitorino Frois, nº 10D 2500-256 Caldas da Rainha. E a todos os acordos entre a Provoca-Arte Material de Arte, LDA e o cliente que efetue encomendas através da loja virtual.
a.1.2 | www.papelariamodelo.pt, gerida em parceria pela mencionada no ponto a.1.1.
a.2 | A Provoca -Arte-Material de Arte, LDA só aceita encomendas de produtos através das lojas virtuais a estas condições de venda.

a.3 | Estas condições de venda e preço dos artigos podem ser modificados a qualquer momento, e o cliente terá a responsabilidade de consultar periodicamente estas mesmas.

b | Termos de utilização


b.1 | A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos das lojas virtuais mencionadas no ponto a.1, sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

b.2 |A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. detém o direito de modificar qualquer conteúdo destes sites a qualquer momento.

b.3 | Qualquer erro tipográfico a nível da discrição do artigo dará ao cliente o direito de rescindir a sua compra devidamente acompanhado com a respetiva reclamação.

b.4 | As fotos apresentadas junto dos produtos podem não corresponder à descrição do mesmo.

b.5 | Poderão ocorrer erros nos preços especificados nos sites sendo feita a verificação na preparação da encomenda, se tal acontecer se o preço for inferior devolvemos a diferença, se o preço for superior, informaremos o cliente via e-mail e este poderá cancelar ou aceitar a encomenda.

b.6 | As campanhas promocionais estão limitadas ao stock existente e são exclusivas para a loja virtual.

b.7 | O site poderá apresentar links externos ao site qualquer conteúdo desses links será acondicionado com as regras desses mesmos sites.

b.8 | Os dados recolhidos aquando do registo servem única e exclusivamente para os contactos necessários com o cliente e o envio de mercadorias.
b.8.1 | Após a conclusão do registo, o cliente receberá um e-mail para confirmar o mesmo registo. Sem esta confirmação, o registo não é considerado válido.
b.9 | A subscrição de newsletter pode ser efetuada durante o registo na loja virtual ou na parte inferior da loja virtual. Ao subscrever a newsletter, o cliente autoriza o envio de informação periódica sobre os produtos e serviços da loja virtual.

b.10 | Os dados recolhidos (mencionados nos pontos b.8 e b.9) seguem o Regulamento Geral de Proteção de Dados, sendo para uso exclusivo da Provoca Arte e da Papelaria Modelo, não sendo em caso algum cedidos a terceiros.

b.11 | O cliente pode, a qualquer altura, solicitar a anulação da subscrição de newsletter através do email geral@provoca-arte.pt.

c | Encomenda


c.1 | Pode aceder à loja através do menu Produtos.

c.2 | Ao selecionar uma das famílias, abre um menu onde acedera as várias categorias, para além das promoções, novidades e melhor preço dessa respetiva família. Poderá também sempre que desejar, utilizar a função de pesquisar.

c.3 | Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu carrinho de compras utilizando a opção adicionar. Pode a qualquer momento ir adicionando artigos ao seu carrinho de compra que poderá consultar sempre que quiser ao clicar na barra superior da página onde está o ícone do carrinho de compras. Poderá ver os artigos que já tem selecionados e o montante da sua encomenda. Se desejar a qualquer momento resolver retirar algum produto do carrinho de compra basta clicar no símbolo X para remover.

c.4 | Quando tiver terminado a sua comprar devera clicar em "concluir compra”.

c. 5 | Terá de preencher os dados no Login/Registo, na área reservada, cujo ícone se encontra na barra superior, para poder finalizar a encomenda. Se já for cliente bastará por o seu e-mail e respetiva senha, se for a sua 1ª encomenda terá de preencher os seus dados para podermos proceder ao envio da mercadoria. Os seus dados serão guardados com segurança (ver: termos de utilização).
c.5.1 | Após a conclusão da encomenda, receberá uma mensagem automática confirmando a boa receção da sua encomenda por parte da Provoca-Arte - Material de Arte, Lda, bem como os dados de pagamento.
c.5.2 | Posteriormente receberá e-mail a confirmar a preparação da encomenda e, posteriormente, a sua expedição.
c.4 | Em caso de rutura de um produto presente na encomenda, o cliente será contactado, via e-mail ou telefonicamente, para possível troca ou devolução do valor do produto em questão.

d | Pagamento


d.1. Poderá efetuar o pagamento de várias formas:
1 - Transferência bancária para a nossa conta do Santander PT50 0018 0008 02376357020 76
2 - Referência Multibanco
3 - PayPal

e | Entrega da mercadoria


e.1 | O local de entrega da encomenda é da total responsabilidade do cliente. O local indicado deve ter alguém disponível para receção da mercadoria em horário expediente.

e.2 | Em situação normal, o prazo de entrega da encomenda é de 24 a 72 horas úteis. Este prazo é aplicado após a confirmação de pagamento ser feita.

e.3 | Em casos excecionais este prazo de entrega poderá ser alargado. Existem fatores que poderão pontualmente influenciar os prazos de entrega mencionados, tais como condições climáticas adversas, excesso ou condicionamento de tráfego, situações de emergência sanitária, entre outros.

f | Portes de envio


f.1 | Os portes de envio, para encomendas com destino em Portugal Continental, cujo valor seja igual ou superior a €75,00 com IVA incluído, serão nulos.

f.2 | Os portes de envio, para encomendas com destino em Portugal Continental, cujo valor seja inferior a 75,00€ com IVA incluído, serão de €5,95.

f.3 | Os portes de envio para encomendas com destino às Regiões Autónomas da Madeira e Açores e estrangeiro, terão sempre portes de envio associados.

f.4 | Se alguma mercadoria necessitar de transporte especial, ou tiver portes adicionais, o cliente será notificado via e-mail dessa alteração de custo.

f.5 | Caso não seja possível proceder à entrega da mercadoria no local e dia combinado por ausência ou por qualquer outra situação que seja da responsabilidade do cliente, os custos de uma segunda entrega terão que ser suportados pelo cliente.

f.6 | A mercadoria poderá ser levantada na loja para clientes da região que façam encomendas, através da nossa loja virtual e desejem levantar a mercadoria nas nossas instalações (com valor mínimo por encomenda de €25).

g | Preços


g.1 | Os valores apresentados são correspondentes a unidades de venda de cada artigo ou em conjunto quando assinalado.

g.2 | Os preços dos artigos apresentam IVA à taxa em vigor.

g.3 | Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

g.4 | As promoções estão limitadas ao stock existente.

g.5 | A Provoca-Arte – Material de Arte, Lda. reserva-se o direito de não proceder ao fornecimento da totalidade da mercadoria em promoção.

h | Direitos sobre mercadoria fornecida


h.1 | As mercadorias são consideradas propriedade da Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. até ao momento em que se verifica o seu integral pagamento.

h.2 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. reserva-se no direito de reclamar a propriedade sobre a mercadoria fornecida, a partir do momento em que não sejam satisfeitas as condições de pagamento previamente estabelecidas.

h.3 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. reserva-se no direito de não proceder ao fornecimento de mercadoria, a partir do momento em que não sejam satisfeitas as condições de pagamento previamente estabelecidas.

h.4 | Aplicam-se as disposições legais vigentes e poderá ser exigido o comprovativo da compra do bem.

h.5 | Os preços praticados não compreendem, regra geral, quaisquer serviços de manutenção ou reparações técnicas, salvo o que esteja previsto nas garantias dos materiais fornecidos.

h.6 | Todos os produtos serão sujeitos a uma garantia de bom funcionamento, assegurada pelas respetivas marcas. No caso de produto com defeito, deve comunicar o mesmo a Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. que se encarregará da gestão deste processo.

i | Reclamações e devoluções


i.1 | O Cliente deverá verificar toda a mercadoria entregue, de acordo com o documento de acompanhamento da mesma (guia de remessa, fatura ou guia de transporte).

i.2 | O Cliente deverá reclamar eventuais discordâncias entre a mercadoria recebida e o documento de acompanhamento da mesma num prazo máximo de 14 dias úteis a contar da data da receção dos artigos. Findo este prazo, a Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. rejeita quaisquer responsabilidades em eventuais anomalias existentes na remessa da mercadoria. Será da exclusiva responsabilidade do cliente fornecer todas as evidências quanto a eventuais anomalias ou defeitos verificados.

i.3 | O Cliente deverá informar a Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. num prazo máximo de 14 dias úteis, a contar da data da receção dos artigos, da pretensão de devolução.

i.4 | Qualquer devolução de mercadoria deverá ser acompanhada da respetiva fotocópia da guia de remessa, fatura ou guia de transporte ou respetiva nota de devolução emitida pelo cliente.

i.5 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados e, por isso, será efetuada uma verificação do produto para se proceder à troca ou não do produto.

i.6 | Caso a embalagem apresente danos aparentes na entrega, faça referência dessa irregularidade ao assinar a guia de transporte da transportadora.

i.7 | Resolução de conflitos de consumo - Centros de Arbitragem (colocar link)

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